REUNIÃO DO SINTEAC MONTA GRUPO DE TRABALHO PARA NEGOCIAR PROPOSTA NA PERSPECTIVA DO NOVO FUNDEB

Os representantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), do Sindicato dos Professores Licenciados do Acre (Sinproacre) e do Conselho de Diretores das Escolas públicas do Acre (Codep) estiveram no gabinete do secretário estadual de Educação em busca de retomar a pauta da categoria. Durante o encontro, o professor Mauro Sérgio Cruz comunicou que o pagamento da VDP de 2019 será paga no mês de novembro, com base nos processos que forem chegado a Secretaria Estadual de Gestão e Administração (SGA), e os processos retardatários até dia 20 dezembro deste ano. “O pagamento será efetuado em uma folha suplementar dos servidores da Educação”, observou o gestor estadual.

A professora Rosana Nascimento disse que o movimento sindical vai conduzir a negociação salarial de forma unificada para evitar divergências. Destacou que a categoria reivindica os seguintes pontos: revisão PCCR, a incorporação da VDP, o piso do magistério para nível superior; concurso público para professores e funcionários de escola, o piso profissionalizante dos funcionários de escola e a e equiparação dos professores provisórios em comparação para efetivos em começo de carreira, reenquadramento, elevação dos percentuais d pos (especialização, mestrado e doutorado), resolução dos problemas dos não concursados que estão congelados nos seus direitos, valorização da equipe gestora e aumento dos percentuais entre as referencias. Em seguida, o professor Mauro Sérgio sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes das entidades sindicais e da Secretaria Estadual de Educação (SEE) para tratar de ponto a ponto. Com base na previsão do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que estipula que 72% dos recursos sejam investidos na educação básica. “Queremos que o Fundo seja desvinculado da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas a palavra final caberá ao Congresso Nacional de regulamentação”, observou.

Depois das considerações finais dos dirigentes dos sindicais, ficou acordado na mesa de negociação, que cada entidade indicará dois sindicalistas para fazer parte da Comissão do Grupo de Trabalho (GT) para construção das propostas sugerido pelo Sinteac com previsão de finalização da proposta até o final de dezembro deste ano. “Queremos garantir o fortalecimento do piso da nossa categoria”, cobrou a sindicalista. Os sindicatos ressaltaram que não iniciarão ou retomarão Ano Letivo de 2021 se não tiver avanço com algo concreto já a partir de janeiro do próximo ano. O novo Fundeb permanente determina que a União eleve as parcelas nos próximos seis anos até alcançar 23%. O Acre contará no próximo ano, com um aporte de 12,5% que corresponde um crescimento significativo dos repasses em comparação ao ano passado.

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Ruan Teixeira

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