SINTEAC não abrem mão de correção da tabela salarial

Os sindicatos da Educação deram um prazo de 10 dias para a comissão de negociação do governo do Estado trazer uma resposta jurídica e econômica do pleito da categoria. Eles querem que seja priorizada a correção da tabela que garante um ganho real de 10% das perdas salariais dos últimos três anos. A direção unificada do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), do Sindicato dos Professores Licenciados do Acre (Sinproacre), do Sindicato dos Funcionários de Escola do Acre (Sintae) e do Conselho de Diretores das Escolas públicas do Acre (Codep), manteve a paralisação de advertência do dia 1º de fevereiro em frente do Palácio Rio Branco.

A manifestação dos trabalhadores em educação de não retomar o ano letivo, porque não concordam em retornar as escolas sem nenhum ganho salarial. Os sindicalistas não concordam com álibi do limite da LRF, porque o governo continua contratando o cadastro de reserva da Polícia Militar, os aprovados no concurso da Educação e nomeando comissionados todas as semanas no Diário Oficial do Estado (DOE). “Não concordamos com a criação de uma nova comissão, porque primeiro temos que priorizar o ganho da categoria que é a restruturação da nossa tabela”, declarou a sindicalista Rosana Nascimento.

O subsecretário de Educação, Moisés Diniz, sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho (GT), para discutir a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR da Educação). Em seguida, a equipe do governo pediu até o dia 10 de fevereiro para apresentar uma contraproposta da revisão das distorções da tabela dos trabalhadores em educação. Querem um parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE) da constitucionalidade da proposta construída a quatro mãos, pela Secretaria Estadual de Educação (SEE) com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), do Sindicato dos Professores Licenciados do Acre (Sinproacre), do Sindicato dos Funcionários de Escola do Acre (Sintae) e do Conselho de Diretores das Escolas públicas do Acre (Codep).

O diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Guilherme Duarte, prometeu fazer as projeções para avaliar o impacto financeiro da proposta de progressão funcional. Há três anos que os sindicatos lutam por reajuste salarial, mas sempre esbarram na burocracia do Teto de Gastos do governo do Estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal e os pareceres desfavoráveis da Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Temos funcionários de escola que ganham um piso abaixo do salário mínimo, pois recebem apenas R$831,00”, lamentou a sindicalista.

A última conquista da categoria foi um reajuste de quase 20% dos professores, enquanto dos funcionários de escola de quase 24% parcelado. Para arrancar o reajuste do governo Tião Viana, a categoria teve de encabeçar uma greve que durou mais de dois meses. “Queremos algum ganho real porque as perdas salariais já acumulam quatro anos”, finalizou a presidente do Sinteac.

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Ruan Teixeira

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