O diretor jurídico do SINTEAC, Ronilton Honorato, participou nesta segunda-feira (03), da reunião do coletivo de assuntos jurídico e legislativos da CNTE em Brasília.
Durante a reunião pela manhã, foram tratadas pautas sobre os precatórios do FUNDEB, piso salarial do magistério, reflexos do piso nacional do magistério nos planos de carreiras, piso salarial nas carreiras dos funcionários de escolas.
Durante a tarde os temas tratados foram, afastamento eleitoral de dirigentes, regime previdenciário de servidores estáveis e não efetivos, confiscos dos confiscos previdenciários na EC103/2019, ação direta de inconstitucionalidade contra o dispositivo de lei 9696/98 e enfrentamento a implementação de escolas cívico-militares nos estados.
About The Author
More Stories
SINTEAC BAILE DO HAVAÍ É UM SUCESSO
SINTEAC EM FOCO: diretor jurídico e advogado esclarecem dúvidas
Professores defendem proposta que isenta categoria de Imposto de Renda